POLÍTICA

Parlamento brasileiro aprova impeachment da Presidente Dilma

O Congresso brasileiro votou ontem, domingo (17) a favor da expulsão da Dilma Rousseff da presidência. Dilma não era a vencedora projectada e não saiu vencedora da votação de domingo na Câmara dos Deputados. Em São Paulo, milhares de pessoas que participavam numa manifestação de rua a favor do impeachment celebraram. No Rio de Janeiro, ouviram-se foguetes e vuvuzelas, além de “panelaços” (batida de panelas) e gritos de “Fora PT!”, numa referência ao partido do Governo, Partido dos Trabalhadores. A votação já durava há cinco horas e meia quando os dois terços necessários – 342 votos – para autorizar a instauração de um processo de impeachment foram alcançados. O resultado final, 367 a favor doimpeachment e 137 contra (além de sete abstenções e duas ausências) traduziu-se numa derrota expressiva para Dilma. A Presidente precisava de um terço da Câmara, 172 votos, para travar o impeachment.

Foi uma votação inflamada, pontuada por intervenções estridentes e muito teatro político, que durou seis horas e terminou perto da meia-noite. O “sim” ganhou vantagem desde o início, e cada voto no impeachment foi festejado no plenário, onde os parlamentares abandonaram as suas cadeiras e se concentraram de pé na parte da frente do plenário. O ambiente na sala circular e moderna, desenhada pelo arquitecto Oscar Niemeyer, estava entre o comício e a torcida de futebol, com os parlamentares segurando cartazes pedindo “Impeachment já!” ou dizendo “Tchau querida”, citação irónica da polémica conversa telefónica entre Lula e Dilma divulgada pelo juiz Sérgio Moro no mês passado, em que o ex-Presidente se despedia de Rousseff com essa frase.

Importa referir, que o impeachment é uma figura prevista na Constituição brasileira e refere-se a um processo de retirada do mandato de qualquer chefe do poder executivo – municipal, estadual ou federal – que é julgado pelo poder legislativo. Para o mecanismo ser desencadeado, tem de haver uma denúncia (que pode ser apresentada por qualquer pessoa) de crime: crimes comuns praticados pelo detentor do cargo; violação da Constituição, das leis orçamentais ou da segurança nacional; mau uso do dinheiro público, abuso de poder ou falta de integridade. O que está em curso no Brasil é um pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff.

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