POLÍTICA SOCIEDADE

Governo moçambicano preocupado com a superlotação de cadeias de Maputo

Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane de Almeida, deu como exemplo de violação dos direitos humanos a superlotação na cadeia de Maputo.

A violação dos direitos hu­manos nos centros de re­clusão é uma realidade. O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almei­da, disse esta quarta-feira que o sector penitenciário é o mais vulnerável no que se refere à protecção dos direitos humanos no país.

O ministro falava na apresen­tação pública do relatório preli­minar ao II Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Huma­nos e reconheceu os casos de su­perlotação das cadeias e outras condições péssimas de reclusão, situações que atentam contra os direitos humanos.

A fonte apontou o facto de existirem cadeias que chegam a albergar três vezes acima da sua capacidade como uma das gran­des preocupações do Governo, tendo em conta a necessidade de melhoria na matéria de protec­ção dos direitos humanos.

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